Diário Oficial
| DATA | NUMERO | RESUMO | ANEXOS |
|---|---|---|---|
| 16/02/2021 | 022/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CASA LEGISLATIVA DE ENTRE RIOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, JARDINAGEM E PAISAGISMO. | DOM - N° 022 |
| 12/02/2021 | 021/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM Entre Rios - 12-02-2021 - Nº 021 |
| 10/02/2021 | 020/2021 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 10-02-2021 - Nº 020 |
| 09/02/2021 | 019/2021 | ERRATA - CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM Entre Rios - 09-02-2021 - Nº 019 |
| 08/02/2021 | 018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 08-02-2021 - Nº 018 |
| 02/02/2021 | 017/2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2020 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017. | DOM Entre Rios - 02-02-2021 - Nº 017 |
| 01/02/2021 | 016/2021 | ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO — SÍMBOLO CC-4; ATO Nº 003/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor da Presidência — Símbolo CC-3; ATO Nº 004/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4. | DOM Entre Rios - 01-02-2021 - Nº 016 |
| 19/01/2021 | 015/2021 | ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 19-01-2021 - Nº 015 |
| 18/01/2021 | 014/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 18-01-2021 - Nº 014 |
| 14/01/2021 | 013/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 013 |
| 14/01/2021 | 012/2021 | PORTARIA nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 012 |
| 13/01/2021 | 011/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 011 |
| 13/01/2021 | 010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 010 |
| 13/01/2021 | 009/2021 | CONVITE 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 009 |
| 12/01/2021 | 008/2021 | CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 008 |
| 12/01/2021 | 007/2021 | ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 003/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2021. | DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 007 |
| 08/01/2021 | 006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 006 |
| 08/01/2021 | 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021. | DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 005 |
| 07/01/2021 | 004/2021 | TERMO DE POSSE AO CARGO DE PREFEITO. | DOM Entre Rios - 07-01-2021 - Nº 004 |
| 04/01/2021 | 002/2021 | PORTARIA Nº 001/2021. PORTARIA Nº 002/2021. PORTARIA Nº 003/2021. | DOM-Entre-Rios-01-04-2021-No-002 |
| 04/01/2021 | 003/2021 | PORTARIA Nº 004/2021. | DOM Entre Rios - 01-04-2021 - Nº 003 |